As dimensões da subordinação no teletrabalho

Abstract

A presente monografia versa sobre as dimensões da subordinação presentes na prestação de serviços pelo empregado em regime de teletrabalho. Considerando que o direito do trabalho nasceu na sociedade industrial, os elementos da relação de emprego foram pensados para se encaixarem nesse modelo de sociedade. Com o advento da sociedade pós-industrial, novas formas de trabalho surgiram e se popularizaram, entre elas o teletrabalho, que desafia a concepção clássica de subordinação. Assim, o objetivo da pesquisa é entender como o direito do trabalho explica a subordinação no teletrabalho para manter o vínculo da relação de emprego, tendo em vista que a dimensão clássica da subordinação compreende a ideia de ordens pessoais, intensas e diretas emitidas pelo empregador. A metodologia utilizada no presente trabalho foi a indutiva e as técnicas de pesquisa utilizadas foram a consulta à doutrina e à legislação pertinente ao tema. Verifica-se que no teletrabalho mais de uma dimensão da subordinação estão presentes, sendo elas as dimensões clássica, objetiva, estrutural e integrativa.

This monograph explores the dimensions of subordination inherent in the provision of services by employees under telework arrangements. Considering that labor law originated in industrial society, the elements of the employment relationship were conceptualized to fit within this societal model. However, the emergence and popularization of telework in the post-industrial society have challenged the classical conception of subordination. Thus, the research aims to understand how labor law explains subordination in telework to maintain the employment relationship, given that the classical dimension of subordination involves the idea of personal, intense, and direct orders issued by the employer. The methodology employed in this study was inductive, and the research techniques included consulting relevant doctrine and legislation on the topic. It is found that in telework, more than one dimension of subordination is present, including the classical, objective, structural, and integrative dimensions.