PPCI-Plano de prevenção contra incêndios : projeto e implantação em edificações públicas de Porto Alegre

Abstract

Engenharia de Segurança do Trabalho é a prevenção de riscos nas atividades de trabalho com vistas à preservação da saúde e integridade da pessoa humana e a proteção do trabalhador em todas as unidades laborais, no que se refere à questão de segurança, inclusive higiene do trabalho. Com a constante necessidade de melhorias dos espaços físicos em órgãos públicos, visando melhorar as condições de trabalho de seus colaboradores e para prestar melhor atendimento ao público externo pode-se observar que, cada vez mais deverá haver a preocupação de tornar e/ou manter as edificações seguras. A proteção contra incêndios é um dos fatores que possibilitam a segurança aos quais estão expostas estas construções. Constata-se esta situação, uma vez que, existem legislações criadas para disciplinar as regras gerais e específicas de prevenção contra incêndio a serem estabelecidas e seguidas nos projetos de edificações, as quais ajudam a evitar grandes tragédias, como algumas já ocorridas e sempre lembradas no Brasil quando este tema é abordado. Este trabalho apresenta os procedimentos necessários para a elaboração de um Plano de Proteção Contra Incêndios (PPCI), que tem por finalidade proporcionar a liberação do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios expedido pelo Corpo de Bombeiros, e por conseqüência, a aprovação do laudo de proteção contra incêndio de imóvel público junto à Prefeitura. Inicialmente busca-se identificar as principais etapas que compõem o PPCI, visando uma distribuição mais organizacional do projeto. Isso envolve desde os procedimentos burocráticos, como por exemplo, o roteiro de encaminhamento do Corpo de Bombeiros, classificação da edificação de acordo com a legislação, além das etapas técnicas que totalizam a elaboração do plano, compostas pelos memoriais descritivos e seleção/ disposição de equipamentos de segurança. E por fim tem-se anexado um Plano de Proteção Contra Incêndios, realizado em uma edificação pública na cidade de Porto Alegre, sob a ótica da legislação local.

Engineering Work Safety is the prevention of risks in work activities with a view to the preservation of health and human integrity and protection of workers in all industrial units, in terms of security concerns, including occupational hygiene. With the constant need for improvement of physical spaces in public institutions, to improve the working conditions of its employees and to provide better service to external audiences can be observed that there should be more concern of making and / or maintain safe buildings. The fire protection is one of the factors that enable the security they are exposed to these constructs. It appears this situation, since there are laws designed to govern the general and specific rules of fire prevention to be established and followed in the designs of buildings, which help prevent major disasters, as some have already occurred and always remembered in the Brazil when this issue is addressed. This paper presents the procedures for the preparation of a Fire Protection Plan (PPF), which aims to provide the release of the Permit for Fire Protection and Prevention issued by the Fire Department, and consequently, approval of the report of fire protection of public property next to City Hall. Initially we attempt to identify the main steps that comprise the PPF, seeking a more organizational design. This involves everything from the bureaucratic procedures, such as the routing script from the Fire Department, classification of the building in accordance with the law, beyond the technical steps that the total development of the plan consist of the descriptive memorials and selection / disposal of equipment security. Finally, there is attached a Fire Protection Plan held in a public building in the city of Porto Alegre, from the perspective of local law.