Navegação Direito por Autor "Barzotto, Luciane Cardoso"
Resultados 1-19 de 19
-
Compliance e trabalho: entre o poder diretivo do empregador e os direitos inespecíficos do empregado
Jobim, Rosana de Souza Kim (2017) [Dissertação]Atualmente, um dos temas mais trabalhados na academia vem a ser o compliance. Entretanto, o direito do trabalho, apesar ser considerando um ramo autônomo, não dispensou maiores atenções ao tema. Diante desta abstração ... -
Controle de convencionalidade e normas da OIT : o caso da Convenção 132 da OIT no Brasil
Fagundes, Bárbara (2020) [Dissertação]O presente trabalho objetiva analisar o controle de convencionalidade, teoria inicialmente desenvolvida pelo direito francês na década de 1970 que, no século XXI, é utilizada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ... -
Cumprimento da sentença do caso trabalhadores da fazenda Brasil Verde versus Brasil : novos desafios interpretativos
Martins, Renata Duval (2023) [Tese]A presente tese tem por escopo analisar o Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde versus Brasil, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. O estudo é dividido em três partes. A primeira parte apresenta fatos ... -
O dano moral coletivo e o caso dos provadores de cigarro
Ribeiro, Roberta Ludwig (2014) [Dissertação]A presente dissertação versa sobre o estudo do dano moral coletivo. A partir de uma abordagem dedutiva, com amparo na doutrina e na legislação vigente, busca-se delimitar o conceito jurídico de dano moral coletivo. O ... -
O dever de minimizar as próprias perdas no contrato de trabalho : a aplicação do duty to mitigate the loss pela justiça do trabalho
Assur, João Pedro (2018) [Dissertação]Esta pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de compreender o instituto denominado duty to mitigate the loss, desenvolvido no direito inglês e positivado no direito internacional privado pela Convenção das Nações Unidas ... -
O direito à saúde do trabalhador e a Convenção 187 da OIT : elementos para uma transição de paradigmas na prevenção
Butierres, Maria Cecília (2015) [Dissertação]A presente dissertação objetiva analisar a definição de prevenção em matéria de segurança e saúde no trabalho proposta pela Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a fim de identificar elementos que ... -
Empresas embrionárias (startups) e as modificações das relações de emprego e societárias
Cunha, Leonardo Stocker Pereira da (2017) [Dissertação]A presente dissertação se propõe a discutir as transformações das relações societárias e empregatícia em razão das startups, empresas embrionárias com modelo de negócios inovador: escalável, repetível, rentável e de extrema ... -
Empresas transnacionais, direitos humanos e responsabilidade social empresarial : a atuação e os desafios normativos da Organização Internacional do Trabalho para proteção de direitos humanos dos trabalhadores
Sampedro, Maximiliano Lannes (2021) [Dissertação]O presente estudo tem por objetivo investigar de que modo um tratado vinculante para conter violações de direitos humanos por empresas transnacionais poderia impactar a autoridade da OIT para a promoção desses direitos. ... -
Motoristas parceiros do uber : natureza da prestação de novas formas de trabalho trazidas pela economia colaborativa
Médici Neto, Mário Garrastazu (2017) [Dissertação]A presente dissertação é dividida em três capítulos, o primeiro deles buscando explicar o aparecimento de novas formas de trabalho com a ascensão da chamada economia colaborativa, focando especialmente no aplicativo Uber ... -
Obrigação regulatória no âmbito do compliance trabalhista de dados : conectando o direito do trabalho à proteção de dados pessoais
Jobim, Rosana de Souza Kim (2023) [Tese]Esta tese tem como objetivo central averiguar se as normas que regem o exercício do poder diretivo, em especial, do poder de regulamentar, podem desempenhar um papel no preenchimento da condição estabelecida para o tratamento ... -
A relação de emprego sob uma perspectiva comunitária : um contrato existencial, relacional e fraterno pautado pela boa-fé
Sperb, Gabriela Steffens (2016) [Dissertação]A presente dissertação se propõe a fazer uma análise do contrato de trabalho atual e de como a crise da pós-modernidade e os modos de produção adotados pela sociedade pós-industrial o afetaram. Será realizada uma revisão ... -
Responsabilidade preventiva na proteção de dados pessoais aplicada na relação de emprego
Siciliani, Bruna Casimiro (2023) [Tese]A Lei Geral de Proteção de Dados entra na história do ordenamento jurídico brasileiro em um momento marcado pelas demandas de uma sociedade complexa, altamente informatizada, envolvida por riscos e incertezas fabricadas ... -
A restrição do sufrágio ativo em face da condenação criminal transitada em julgado
Zandonai, Camila Dozza (2021) [Dissertação]Inserido na legislação com o intuito de formalizar a situação de trabalhadores que ficavam à margem de proteção jurídica e diminuir os níveis de desemprego, o contrato de trabalho intermitente é aquele no qual a prestação ... -
Servidão doméstica : uma análise do caso Siwa-Akofa Siliadin à luz das normas da organização internacional do trabalho
Martins, Renata Duval (2017) [Dissertação]O presente estudo tem por escopo analisar o caso da jovem Siwa-Akofa Siliadin, aliciada no Togo, em 1994, para prestar serviços na França como doméstica. Ao chegar no país foi submetida à servidão, impedida de completar ... -
Trabalho decente em meio ambiente digital
Lanner, Maíra Brecht (2019) [Dissertação]O desenvolvimento tecnológico pelo qual a sociedade está passando está afetando o mundo do trabalho. Conceitos como indústria 4.0, economia do compartilhamento, gig economy e plataformização do trabalho trazem um novo ... -
Trabalho, deficiência e acessibilidade
Santos, Denise Oliveira dos (2015) [Dissertação]A pesquisa, a partir da interpretação compartilhada entre diferentes enfoques sobre o que é deficiência, afirma que os fatores sociais são a fonte da exclusão sofrida pelos deficientes. Mediante os métodos dedutivo e ... -
Trabalho infanto-juvenil : mecanismos jurídicos e políticas públicas para a erradicação à luz do princípio da fraternidade
Souza, Toni Maiquel de (2016) [Dissertação]Este trabalho tem por objeto de estudo analisar o trabalho infanto-juvenil com foco nos mecanismos jurídicos e nas políticas públicas para a sua erradicação à luz do princípio da fraternidade. Deve-se levar em conta que ... -
Trabalho nômade : aspectos gerais e efeito silo a partir dos riscos psicossociais do isolamento do teletrabalhador
Alles, Matheus Soletti (2022) [Dissertação]A dissertação tem como objeto de estudo o teletrabalho nômade decorrente da implementação da Indústria 4.0 e da sua organização de trabalho através da existência de riscos psicossociais aos trabalhadores. O tema é desenvolvido ... -
Violência moral no ambiente de trabalho : um estudo sobre o bullying (assédio moral) laboral e os meios de sua prevenção
Moreira Junior, Landial (2018) [Dissertação]O bullying/assédio moral é estudado desde os anos 80, com o médico e pesquisador na área de psicologia no trabalho, Heinz Leymann. Contudo, esse tema só veio a ganhar destaque no cenário nacional nos últimos anos, ...