Navegação Direito por Autor "Camargo, Ricardo Antonio Lucas"
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Cidade e globalização: um estudo a partir das ocupações urbanas no centro de Porto Alegre
Nunes, Thiago Calsa (2018) [Dissertação]O trabalho consiste em um estudo do conflito existente nas cidades pela disputa do espaço urbano, em que a efetivação do direito à cidade e a moradia colidem o direito de propriedade e interesses econômicos. O cenário desta ... -
Concentração e concorrência no setor da comunicação social no contexto do “sistema da autonomia”
Bestetti, Eduardo Moraes (2020) [Dissertação]Este trabalho tem como objetivo verificar a presença de particularidades na disciplina jurídica da concorrência no setor da comunicação social, assentando a investigação no marco dos fundamentos e características do sistema ... -
Critérios jurídicos para a aferição da responsabilidade civil do estado brasileiro por atos de política econômica
Folador, Rafael (2018) [Dissertação]A presente investigação visa a descrever as balizas constitucionais e legais da aferição da responsabilidade civil do Estado por formulações de política econômica. Para tanto, utilizando os métodos próprios do Direito ... -
Direito econômico e os fundamentos do princípio da redução das desigualdades regionais e sociais na Constituição de 1988
Molon Júnior, Nelso (2018) [Dissertação]O presente trabalho aborda os fundamentos do princípio da ordem econômica da redução das desigualdades regionais e sociais previsto no artigo 170, VII, e, paralelamente, o artigo 3º, III, ambos da Constituição da República ... -
Os incentivos econômicos perante a livre concorrência
Rizzo, Guilherme Franzen (2019) [Dissertação]No presente trabalho dissertamos sobre os incentivos econômicos e a livre concorrência, com suas características e funções essenciais. Também apresentamos que, em caso de conflito entre os institutos, é necessário fazer ... -
Neoliberalismo e “flexibilização” do tratamento jurídico do trabalho
Silva, Rafael Lemes Vieira da (2018) [Dissertação]O presente estudo realiza uma análise crítica a respeito das alterações legislativas ocorridas no Brasil a partir da década de 1990, em matéria de relações de trabalho, que mitigam ou retiram o caráter de proteção ao ... -
O novo coronelismo : novas facetas da interferência do poder econômico no processo eleitoral
Gehrke, Thiago (2023) [Dissertação]Analisando o Brasil de seu tempo, Victor Nunes Leal descreveu um cenário de mútua interferência entre os agentes privados, na decadência de seu poder como proprietários agrários, com os agentes públicos, incapazes de ... -
Ordem econômica e energia : entre a teoria e a prática na geração de energia elétrica
Ecco, Juliano Martins (2018) [Dissertação]Desde 2012, o sistema elétrico brasileiro tem passado por crise estrutural e regulatória que culminou no substancial aumento da tarifa. Em virtude dos baixos índices de pluviosidade e da adoção de medidas políticas não ... -
A soberania na ordem econômica versus a desestatização do dinheiro : o caso Bitcoin : o mercado financeiro na internet, sua (des)regulação, consequências e externalidades
Teixeira, Demetrius Barreto (2017) [Dissertação]Sobre os novos rumos das relações econômicas no ambiente virtual há que se observar a criação da moeda digital e suas implicações para o mercado de financeiro e para a soberania estatal mundial. O desenvolvimento de uma ...