Navegação Direito por Assunto "Law"
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Antropologia filosófica e direito : um confronto entre o personalismo de Lon Fuller e o economicismo de Richard Posner
(2016) [Tese]O presente trabalho tem como finalidade demonstrar a relação entre Antropologia Filosófica e Direito a partir de duas correntes caracterizadas como antagônicas e seus respectivos expoentes: o personalismo de Lon Fuller e ... -
A boa-fé na relação contratual : uma abordagem de direito e economia
(2014) [Dissertação]Este trabalho tem como objetivo principal analisar a cláusula geral da boa-fé contratual sob uma perspectiva interdisciplinar, utilizando-se de uma abordagem de direito e economia. Muito embora tenha havido evidente evolução ... -
A formação social e política dos juristas brasileiros durante o séc. XIX : a contribuição da Academia de Direito do Largo de São Francisco
(2022) [Tese]O presente trabalho tem por objeto a importância da Academia de Direito do Largo de São Francisco na formação da cultura jurídica brasileira, com foco no período imperial até a chegada da República. Com efeito, a Academia ... -
A moralidade do direito como condição de liberdade em Lon Fuller
(2012) [Dissertação]O presente trabalho tem como finalidade procurar demonstrar que a moralidade do Direito pode favorecer a liberdade, e, consequentemente, a comunicação social, a partir da proposta de Lon Fuller. Para tal, optamos primeiramente, ... -
As relações entre ética, política e direito em Aristóteles
(2008) [Dissertação]O presente trabalho pretende estudar as relações entre a ética, a política e o direito em Aristóteles. Primeiramente, tentar-se-á dar uma ordem interna a cada tema, conforme a teoria das causas, isto é, as quatro causas ... -
Tributação, propriedade e direito : a legitimidade da redistribuição
(2022) [Tese]Essa tese trata do tema da tributação redistributiva à luz dos paradigmas libertário, igualitário e aristotélico-tomista. Investiga-se de a desigualdade é indesejável por si mesma e se a tributação redistributiva constitui ...