Dano existencial e sua repercussão no direito brasileiro : do reconhecimento à cumulação

Abstract

O presente estudo aborda as transformações na concepção clássica de dano moral, em face da consagração da dignidade da pessoa humana, que anuncia a possibilidade de reconhecimento de novos danos, dentre eles o dano existencial. Este trabalho tem como foco o dano existencial, suas características e distinções frente a outros danos, em especial o dano moral propriamente dito e o dano estético. Da mesma forma, trata da autonomia do dano existencial e a repercussão dessa na quantificação das indenizações, bem como a possibilidade de cumulação do dano existencial com outros danos extrapatrimoniais. Esse estudo demonstrará a importância do reconhecimento do dano existencial como espécie de dano extrapatrimonial para a perfectibilização da reparação integral do dano.

The present study addresses the changes in the classical conception of pain and suffering damage in face of the consecration of human dignity, announcing the possibility of recognition of new damage, including existential damage. This work focuses on the existential damage, their characteristics and differences compared to other damage, such as moral and aesthetic. Likewise, speaks about the autonomy of the damage and the impact that the existential quantification of the indemnity, as well as the possibility of accumulation with off-balance sheet damage. This study demonstrates the importance of recognizing the existential damage as a kind of off-balance sheet damage to the full compensation for the damage.