A chefia de Estado na república federativa sob a perspectiva do pensamento de Montesquieu

Abstract

Este trabalho se propõe a traçar o cenário em que se desdobraram os acontecimentos que instigaram o gênio de Montesquieu a buscar um padrão cientifico para os fenômenos sociais e políticos que tão argutamente observava. Combinando as nuances doutrinárias de Montesquieu, pretende o estudo abordar as premissas conceituais básicas de federação e a ideia clássica da separação de poderes para, em seguida, examinar as atribuições da chefia de Estado numa república que adote o modelo federativo e a separação de poderes como seus nortes estruturais, no contexto de um sistema presidencialista de governo. Com base nas premissas deduzidas examina-se o alinhamento do modelo brasileiro àquelas premissas institucionais que o inspiraram.

The purpose of this research is to depict the events that unfolded within the scenario that provoked Montesquieu to search for a scientific pattern in order to explain the social and political phenomena that he carefully observed in his time. Drawing on the variations of Montesquieu’s doctrines, The work aims to explore the basic conceptual argument of federation as well as the classic idea of separation of powers. Thereafter, It intends to examine the roles of state leadership in a republic whose foundation lies upon the federative model and the separation of powers in a presidentialist system of government. Based on this, the study is going to consider the alignment of the Brazilian model to those institutional propositions that initially provoked Montesquieu’s mind.