Imunidade tributária dos templos e o fenômeno da mercantilização das religiões
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Data
2018Orientador
Nível acadêmico
Mestrado
Tipo
Assunto
Resumo
O objetivo do presente estudo é analisar a imunidade dos templos de qualquer culto. Por intermédio do exame dos conceitos que compõem a normativa e dos parâmetros objetivos que lhe conferem limites, pretende-se fixar a extensão da prerrogativa assegurada no artigo 150 da Constituição Federal. Delimitado este substrato teórico, o trabalho propõe-se a refletir acerca da interpretação da imunidade religiosa diante do atual contexto fático das religiões brasileiras, buscando expor releituras aptas ...
O objetivo do presente estudo é analisar a imunidade dos templos de qualquer culto. Por intermédio do exame dos conceitos que compõem a normativa e dos parâmetros objetivos que lhe conferem limites, pretende-se fixar a extensão da prerrogativa assegurada no artigo 150 da Constituição Federal. Delimitado este substrato teórico, o trabalho propõe-se a refletir acerca da interpretação da imunidade religiosa diante do atual contexto fático das religiões brasileiras, buscando expor releituras aptas a fornecer respostas mais satisfatórias ao desvirtuamento da prerrogativa observado na prática. ...
Abstract
The aim of this study is to analyse the tax immunity of religious temples. The concepts that compose the normative and the parameters objectives that allow its limits were analysed, in order to fix the extension of the privilege granted by the art. 150 of the Constitution of Federative Republic of Brazil. This theoretical study aims to reflect about the interpretation of religious tax immunity toward the current context of brazilian religions, trying to expose reviews of the current method to g ...
The aim of this study is to analyse the tax immunity of religious temples. The concepts that compose the normative and the parameters objectives that allow its limits were analysed, in order to fix the extension of the privilege granted by the art. 150 of the Constitution of Federative Republic of Brazil. This theoretical study aims to reflect about the interpretation of religious tax immunity toward the current context of brazilian religions, trying to expose reviews of the current method to grant more satisfactory responses for the distortion of the benefit that is shown in practice ...
Instituição
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito.
Coleções
-
Ciências Sociais Aplicadas (6003)Direito (771)
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