Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL

Abstract

Em um mundo cada vez mais conectado, mas por vezes não integrado, a sociedade e seus bens preciosos como o meio ambiente saem prejudicados quando não se dá a devida atenção à força que os povos têm para, unidos, solucionar os mais diversos problemas e ameaças, inclusive os referentes à proteção ambiental. Neste cenário, destaca-se a importância da integração multilateral e da cooperação entre os países e os blocos regionais. O presente estudo centra-se na União Europeia (UE) e na União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), bem como no modelo adotado na Alemanha. À luz do Direito Tributário-ambiental, observando ainda a experiência de integração europeia e sul americana e analisando os desdobramentos teóricos advindos da experiência de reforma tributária ambiental ocorrida na Alemanha, objetiva-se investigar se a cooperação e a integração entre os países, especialmente no campo da tributação ambiental, revela-se como um instrumento capaz de promover a proteção ambiental e um desenvolvimento econômico mais sustentável, bem como a solução ou mitigação de problemas ambientais que existem nos países-membros da UNASUL. Foram feitas consultas às fontes normativas da UNASUL e da União Europeia no que dizem respeito à tributação ambiental, bem como, em alguns aspectos, consultas à legislação de seus países membros; ademais, utilizou-se da pesquisa bibliográfica sobre o tema de tributos ambientais e das orientações de organizações internacionais em tal sentido, realizando-se igualmente estadia de pesquisa no Max-Planck-Institut für Steuerrecht und Öffentliche Finanzen em Munique, na Alemanha e outras instituições de pesquisa alemã para obtenção de dados e fontes bibliográficas européias mais específicas. A pesquisa, quanto à forma de abordagem é do tipo qualitativa, quanto aos objetivos é exploratória, quanto aos procedimentos técnicos e bibliográfica. [continua] [continuação] Os métodos utilizados são os dedutivo e dialético. Chegou-se à conclusão que, apesar da inexistência de uma tributação ambiental comum tanto no nível europeu quanto em nível sul-ameriano, pode-se afirmar, frente às diversas recomendações de adoção internacional ou regionalizada (em oposição às medidas estritamente locais), que a cooperação e integração entre os países, mormente na matéria ambiental-tributária, revelam-se como instrumentos aptos à promoção da proteção ambiental e do desenvolvimento econômico mais sustentável, bem como seria meio apto a auxiliar na amenização de problemas ambientais existentes no âmbito dos países membros da UNASUL.

In a world that is increasingly connected but sometimes not integrated, society and its valuable resources like the environment are harmed when due attention is not paid to the force that the peoples have to, united, solve the most diverse problems and threats, including those related to environmental protection. In this scenario, the importance of multilateral integration and cooperation among countries and regional blocs is highlighted. The present study focuses on the European Union (EU) and Union of South American Nations (UNASUR) as well as the model adopted in Germany. In the light of the Environmental Tax Law, in addition to the experience of European and South American integration and analyzing the theoretical developments arising from the experience of environmental tax reform in Germany, the objective is to investigate whether cooperation and integration between countries, especially in the field of environmental taxation, is an instrument capable of promoting environmental protection and more sustainable economic development, as well as the solution or mitigation of environmental problems that exist in UNASUR member countries. Consultations were made to the normative sources of UNASUR and the European Union regarding environmental taxation as well as, in some aspects, consultations to the legislation of its member countries; In addition, the bibliographical research on the subject of environmental taxes and the guidelines of international organizations in this sense was used, and research was also carried out at the Max-Planck-Institut für Steuerrecht und Öffentliche Finanzen in Munich, Germany and other German research institutions for European bibliographic sources. The research, as to the form of approach is of the qualitative type. As for the objectives, it is exploratory. As for procedures, technical and bibliographic. [continua] [continuação] The methods used are the deductive and dialectical. It was concluded that, despite the lack of common environmental taxation at both European and South American levels, it can be said that, in the face of the various recommendations of international or regionalized adoption (as opposed to strictly local measures), cooperation and integration among countries, especially in environmental taxation matters, are seen as instruments capable of promoting environmental protection and more sustainable economic development, as well as helping to alleviate existing environmental problems in countries members of UNASUR.