Cidadania da União Europeia no processo de europeização e a possibilidade de uma cidadania pós-nacional

Abstract

O presente trabalho versa sobre o Instituto da Cidadania da União Europeia através do processo de europeização, amparando-se na pergunta de pesquisa que investiga através do paradigma da cidadania em um cenário globalizado, as possibilidades de se pensar em uma cidadania pós-nacional, bem como da construção de um entendimento contemporâneo de cidadania no espaço supranacional europeu. Essa dissertação é organizada em duas grandes partes com subdivisões que atendem ao Plano Francês de elaboração de trabalhos acadêmicos. O primeiro capítulo perpassa pelos conceitos e delimitações do tema, analisando o panorama histórico do processo de integração da União Europeia, a qual se distancia cada vez mais de uma abordagem propriamente mercantil e se aproxima com mais afinco de seus cidadãos. Ainda no primeiro ponto do trabalho, aborda-se a cidadania da União Europeia como uma espécie de cidadania “sui generis”, investigando se existe uma preocupação comum acerca deste Instituto para todos os Estados-membros da União Europeia. Neste liame, observam-se também os desafios dessa cidadania multifacetada, uma vez que se percebe que a concepção clássica de cidadania mantém um elo com o critério da nacionalidade, todavia, essa se diferencia de forma não excludente na produção de seus efeitos no estatuto pessoal dos indivíduos. Analisam-se ainda, os enfrentamentos deste Instituto no tocante ao princípio da livre circulação de pessoas, apoiada na dicotomia das vertentes regionais e multiculturais europeias. [continua] [continuação] Frisa-se que frente ao contexto atual, um importante instrumento de sondagem pública, chamado Eurobarômetro, tem atuado fortemente na consolidação das bases do Estatuto da Cidadania da União Europeia, o qual remonta seu surgimento da assinatura do Tratado de Maastricht em 1992. Tal instrumento que é fruto das iniciativas da Comissão Europeia e tem por objetivo mapear como os europeus veem a si mesmos. Aliada às análises das pesquisas do Eurobarômetro, a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia também foi amplamente consultada, contribuindo como fonte relevante na consolidação deste Instituto, consagrando assim, direitos que paulatinamente foram incorporados ao ordenamento da União Europeia. Já a segunda parte do trabalho debruça seu estudo na estrutura normativa da cidadania na Europa, partindo-se das orientações da Diretiva 2004/38/CE e de demais critérios de aferição de cidadania na União Europeia. Ainda estão em tela neste ponto, os domínios normativos entre o desejo de livre associação e a noção de pertencimento cultural aos Estados-membros da União Europeia. Ao final, como fechamento da pesquisa, apresentam-se propostas para o futuro do Instituto da Cidadania da União Europeia num cenário pós-nacional.

The present work deals with the European Union Citizenship Institute through the process of Europeanization, based on the research question that investigates the paradigm of citizenship in a globalized scenario, the possibilities of thinking about a post-national citizenship, as well as the construction of a contemporary understanding of citizenship in supranational European space. This dissertation is organized in two large parts with subdivisions that fulfill the French Plan of academic works elaboration. The first chapter covers the concepts and delimitations of the theme, analyzing the historical panorama of the process of European Union integration, which is increasingly distanced from a properly commercial approach and is closer to its citizens. Still in the first point of the work, the citizenship of the European Union is treated as a sort of "sui generis" citizenship, investigating if there is a common concern about this Institute for all the Member States of the European Union. In this connection, the challenges of this multi-faceted citizenship are also observed, since it is perceived that the classic conception of citizenship maintains a link with the criterion of nationality, however, this one differs non-excluding in the production of its effects on personal status of individuals. It is also analyzed the confrontations of this Institute with regard to the principle of free movement of persons, based on the dichotomy of European regional and multicultural aspects. It should be noted that in the current context, an important instrument of public polling, called Eurobarometer, has played a major role in consolidating the foundations of the European Union's Citizenship Statute, which dates back to the signing of the Maastricht Treaty in 1992. [continua] [continuação] Such an instrument which is the fruit of the initiatives of the European Commission aims to map how europeans see themselves. In addition to the analyzes of Eurobarometer surveys, the case law of the Court of Justice of the European Union has also been widely consulted, contributing as a relevant source in the consolidation of this Institute, enshrining rights that have gradually been incorporated into the European Union's legal order. The second part of the paper focuses on the normative structure of citizenship in Europe, starting with the guidelines of Directive 2004/38 and other criteria for the measurement of citizenship in the European Union. The normative areas between the desire for free association and the notion of cultural belonging to the Member States of the European Union are still at play here. At the end, as a closing of the research, proposals are presented for the future of the Institute of Citizenship of the European Union in a post-national scenario.