Filosofia alemã do trágico e direito fraterno : aproximações entre a genealogia da justiça e a jurisdição mínima

Abstract

O olhar acrítico no funcionamento da burocracia estatal acerca da noção de justiça impulsionou esta pesquisa. A presente dissertação propõe apresentar a filosofia alemã do trágico e o direito fraterno como caminhos filosóficos à necessária humanização das práticas jurídicas; de modo mais específico, almeja lançar bases a uma ampla fundamentação da noção de jurisdição mínima e argumentar, no âmbito da práxis, em prol da mediação judicial e da diminuição da litigiosidade. Baseandose na hipótese de que a violência é o elemento da justiça historicamente oculto, foi possível verificar a coerência da jurisdição mínima e da regra da violência de Eligio Resta com a ideia de que a justiça se torna desnecessária à medida que a violência se ausenta historicamente – abordagem trágico-genealógica de Nietzsche. Quanto à metodologia, seguiu-se o método histórico segundo a concepção não linear de Walter Benjamin, conjugando-o com a interpretação genealógica de Nietzsche. Assim, entendendo a filosofia alemã do trágico como a mais profunda sondagem do ser humano, a pesquisa girou em torno da indagação sobre se a filosofia alemã do trágico, a partir da genealogia da justiça nietzschiana, poderia contribuir à fundamentação da jurisdição mínima da metateoria do direito fraterno.

The uncritical look at the functioning of the state bureaucracy regarding the notion of justice boosted this research. The present dissertation proposes to present the German philosophy of the tragic and fraternal law as philosophical paths to the necessary humanization of legal practices; more specifically, it aims to lay the foundations for a broad foundation of the notion of minimum jurisdiction and to argue, within the scope of praxis, in favor of judicial mediation and the reduction of litigation. Based on the hypothesis that violence is the historically hidden element of justice, it was possible to verify the coherence of the minimum jurisdiction and the rule of violence by Eligio Resta with the idea that justice becomes unnecessary as violence disappears. historically – Nietzsche's tragic-genealogical approach. As for the methodology, the historical method was followed according to the non-linear conception of Walter Benjamin, conjugating it with the genealogical interpretation of Nietzsche. Thus, understanding the German philosophy of the tragic as the most profound investigation of the human being, the research revolved around the question of whether the German philosophy of the tragic, based on the Nietzschean justice genealogy, could contribute to the foundation of the minimal jurisdiction of the metatheory of the tragic. fraternal right.