O poder da influência e a responsabilidade civil : uma análise acerca da responsabilidade dos influenciadores digitais no ordenamento jurídico brasileiro

Abstract

Na contemporaneidade, com os avanços tecnológicos, a informação está a um clique de distância. Imersos em bolhas informacionais, relacionando-se na sociedade em rede, os sujeitos estão, cada vez mais, sob o poder da influência que é exercido sobretudo por novos atores sociais, conhecidos como digital influencers. Em relação a esses, parece haver uma suposta lacuna no ordenamento jurídico brasileiro. Tendo em vista essa problemática, procurou-se responder à pergunta: em quais hipóteses e por quais fundamentos seria possível imputar responsabilidade civil aos influenciadores digitais? Diante disso, buscou-se, no presente trabalho, com fundamento em teorias advindas do Direito e de outros ramos do conhecimento, como Publicidade e Direito Comparado, e a partir do estudo teórico e prático sobre o poder da influência na internet, analisar a aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil a tais sujeitos pelo conteúdo veiculado em seus perfis digitais. Para tanto, na primeira parte, tratou se da problemática relacionada aos influenciadores digitais no ordenamento jurídico brasileiro. Na segunda parte, foi abordada a possibilidade de responsabilização civil dos influenciadores digitais. Concluiu-se que há necessidade de um tratamento rigoroso das hipóteses de imputação de responsabilidade civil e de seus pressupostos, bem como que não necessariamente haverá uma única forma correta de responsabilização, uma vez que a análise depende do caso concreto e do tipo de conteúdo veiculado pelo influenciador.

In tempi contemporanei, con i progressi tecnologici, le informazioni sono a portata di clic. Immersi in bolle informative, relazionandosi nella società in rete, i soggetti sono sempre più soggetti al potere dell'influenza che è esercitato soprattutto dai nuovi attori sociali, noti come digital influencer. In relazione a questi, sembra esserci una presunta lacuna nel sistema giuridico brasiliano. In vista di questo problema, la ricerca ha cercato di rispondere alla domanda: in quali casi e su quali basi sarebbe possibile imputare la responsabilità civile agli digital influencers? Alla luce di questo, nel presente lavoro, sulla base delle teorie derivanti dal diritto e da altre branche del sapere, come la pubblicità e il diritto comparato, e dallo studio teorico e pratico sul potere dell'influenza su Internet, cercheremo di analizzare l'applicabilità di l'istituto della responsabilità civile nei confronti di tali soggetti per i contenuti veicolati nei loro profili digitali. Pertanto, nella prima parte, si tratterà del problema relativo agli influencer digitali nell'ordinamento giuridico brasiliano. Nella seconda parte si tratterà della possibilità dei digital influencer essere responsabilizzati civilmente. Si concluderà che è necessario un trattamento rigoroso delle ipotesi di imputazione della responsabilità civile e dei suoi presupposti, nonché non ci sarà necessariamente un'unica forma corretta di responsabilizzazione, a seconda dell'analisi del caso concreto e del tipo di contenuto veicolato dall'influencer