O acordo de associação entre o MERCOSUL e a União Europeia : perspectivas da pós-implementação

Abstract

A presente Dissertação se presta a analisar o Acordo de Associação entre o MERCOSUL e a União Europeia, visando determinar se trata de um bom acordo, para tal o primeiro capítulo fará uma breve apresentação sobre o tema, deixando para o capítulo dois a comparar os resultados das principais teorias de comércio internacional e os reflexos que a entrada em vigor trará para o emprego e a renda, bem como do impacto que as desgravações possuem sobre a pauta de importação de ambos os blocos. No terceiro capítulo é realizada a diferenciação entre os blocos econômicos, indicando o histórico da formação da União Europeia e do MERCOSUL e do histórico do relacionamento entre os dois blocos econômicos, sendo em seguida descrito o histórico das negociações do Acordo de Associação entre o MERCOSUL e a União Europeia, além dos próximos passos que deverão ser dados da assinatura do Acordo em Princípio até a sua devida aplicabilidade. O quarto capítulo se presta a abordar o que poderá ocorrer se o MERCOSUL e a União Europeia decidirem ampliar o estreitamento das relações, possibilitando que haja uma total eliminação das tarifas (Imposto de Importação), a probabilidade da livre circulação do fator de produção trabalho (livre circulação de pessoas), e da adoção de uma moeda única para as transações intrablocos, hipóteses estas que ensejarão a criação de um bloco inter-regional. O último capítulo faz uma remissão dos corolários, indicando que a conclusão do Acordo de Associação entre o MERCOSUL e a União Europeia é salutar para ambos os Países-membros, visto que gerará emprego e renda, resultando em maior bem-estar social, e viabilizando criar um ambiente em que mais integração seja oportunizada entre o MERCOSUL a União Europeia e seus Países-membros.

This Dissertation is intended to analyze the Association Agreement between MERCOSUR and the European Union, in order to determine whether it is a good agreement. of the main theories of international trade and the reflexes that the entry into force will bring to employment and income, as well as the impact that the exemptions have on the import agenda of both blocs. In the third chapter, the differentiation between the economic blocs is made, indicating the history of the formation of the European Union and MERCOSUR and the history of the relationship between the two economic blocs, being then described the history of the negotiations of the Association Agreement between MERCOSUR and the European Union, in addition to the next steps that must be taken from the signature of the Agreement in Principle until its due applicability. The fourth chapter is intended to address what could happen if MERCOSUR and the European Union decide to expand closer relations, allowing for a total elimination of tariffs (Import Tax), the probability of free circulation of the factor of production work ( free movement of people), and the adoption of a single currency for intra-bloc transactions, hypotheses that will give rise to the creation of an inter-regional bloc. The last chapter makes a reference to the corollaries, indicating that the conclusion of the Association Agreement between MERCOSUR and the European Union is healthy for both member countries, since it will generate employment and income, resulting in greater social well-being, and enabling create an environment in which more integration is created between MERCOSUR, the European Union and its member countries.