Capacidade penal e esquizofrenia : reflexos jurídicos a partir de contribuições da neurociência

Abstract

A presente dissertação, partindo da premissa da necessidade de diálogo entre a neurociência e o Direito Penal, estabelece uma intersecção detalhada entre capacidade penal e a esquizofrenia. O objetivo central do estudo é o de problematizar quais seriam os reflexos jurídicos, à luz da neurociência, do cometimento do injusto pelo portador de esquizofrenia, mais especificamente no âmbito da capacidade penal. A hipótese sustentada é de que, haja vista o caráter heterogêneo da esquizofrenia, os reflexos na teoria do delito podem variar no domínio da capacidade penal, sendo possível a configuração da inimputabilidade, semi imputabilidade ou da imputabilidade. A metodologia proposta envolve a revisão bibliográfica de estudos tanto da teoria do crime quanto das ciências da mente. Assim sendo, a pesquisa objetiva esclarecer desde o desenvolvimento conceitual da esquizofrenia até o entendimento mais moderno das ciências da mente a respeito do transtorno. Ainda, indica as premissas jurídicas e a orientação epistemológica que será considerada para fins de análise da capacidade penal e dos potenciais reflexos jurídicos a serem avaliados. A partir das premissas indicadas, o capítulo final pretende realizar a interface entre capacidade penal e esquizofrenia, sistematizando as conclusões da intersecção realizada, bem como analisando criticamente os aspectos trabalhados ao longo do estudo. O conhecimento neurocientífico sustenta que o desfecho da esquizofrenia é uma construção multidimensional e caracterizada por uma trajetória sequencial, convergindo para a confirmação da hipótese inicialmente sustentada, ainda que diante das peculiaridades que envolvem o transtorno.

This dissertation, considering the importance of a dialogue between neuroscience and Criminal Law, intends to establish an intersection between criminal capacity and schizophrenia. The mains focus of the study is to answer what would be the legal consequences, from neuroscientific knowledge, of a criminal fact committed by a person with schizophrenia, more specifically in the context of criminal capacity. The hypothesis is that, considering the heterogenous character of schizophrenia, the reflexes in the crime theory may vary in the domain of criminal capacity, being possible the configuration of non responsibility, diminished penal capacity or imputability. The proposed methodology involves a bibliographic review of studies from criminal theory and mind sciences. To do so, this dissertation intents to explore the conceptual development of schizophrenia and the current understanding about the disorder on neuroscience. Besides that, intents to indicate the legal premises and the epistemological orientation that will guide the analysis of criminal capacity and the legal consequences of a criminal fact committed by a person with schizophrenia. Thus, the final chapter explores the intersection between criminal capacity and schizophrenia, as well as a critical analysis about the aspects worked throughout the study. The outcome of schizophrenia is a multidimensional construction characterized by a sequential trajectory, converging to confirm the hypothesis initially supported, despite the peculiarities that involve the disorder.