Os três princípios do republicanismo de James Madison no Federalista

Abstract

Segundo James Madison, uma república i) é um governo exercido por representação, onde os representantes são eleitos pelo povo; ii) pode se estender por um vasto território, e abrigar uma população igualmente grande e diversa; iii) deriva toda a sua autoridade, direta ou indiretamente, do povo amplamente considerado; iv) deposita o poder do seu governo em muitas mãos, e v) por pouco tempo em cada mão; vi) conta com um governo capaz de controlar a população e, simultaneamente, vii) capaz de controlar a si mesmo. Essas sete proposições compõem os três princípios da teoria republicana de governo que Madison expõe no Federalista. O objetivo deste trabalho é explorar o contexto em que esses princípios e suas respectivas proposições são apresentados na obra, e investigar os possíveis desdobramentos das hipóteses desenvolvidas por Madison, assim como os debates que as circundam. Além da tentativa de lançar luz sobre o pensamento político e constitucional do autor, este trabalho também propõe uma retomada das circunstâncias históricas que serviram de palco para a elaboração do Federalista, período este que se sobrepõe ao da promulgação da Constituição dos Estados Unidos da América.

According to James Madison, a republic i) is a government exercised by representation, where the representatives are elected by the people; ii) can be extended over a vast territory, and harbor an equally large and diverse population; iii) derives all its authority, directly or indirectly, from the (widely regarded) people; iv) places its government's power in many hands, and v) for a short period in each hand; vi) has a government capable of controlling the population and, at the same time, vii) capable of controlling itself. These seven propositions make up the three principles of the republican theory of government that Madison presents in the Federalist. This thesis aims to explore the context in which these principles and their respective propositions are brought to light in the work, and to investigate the possible consequences of the hypotheses proposed by Madison, as well as the debates that surround them. In addition to trying to shed light on the author's political and constitutional thought, this work also presents an overview of the historical circumstances that served as the stage for the elaboration of the Federalist, a period that overlaps that of the promulgation of the Constitution of the United States of America.