As cinco teorias especiais do Estado : a tese de Cezar Saldanha Souza Junior na disciplina de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da UFRGS

Abstract

Esta dissertação examina a contribuição de Cezar Saldanha Souza Junior no ensino da Teoria Geral do Estado (TGE) e das disciplinas de Política e Teoria do Estado (PTE) I e II na Faculdade de Direito da UFRGS, ao trazer abordagem única para entender o Estado, utilizando como chave de leitura as cinco causas da tradição aristotélico-tomista – material, formal, eficiente, final e instrumental – para estruturar a Teoria Geral do Estado em cinco Teorias Especiais do Estado. A dissertação se divide em duas partes principais: a primeira, contextualiza o desenvolvimento histórico e doutrinário da disciplina de Teoria Geral do Estado, com foco na adaptação realizada para a Faculdade de Direito da UFRGS por Cezar Saldanha Souza Junior; a segunda, explora o conteúdo das cinco Teorias Especiais do Estado, a partir da análise documental e revisão teórica, utilizando-se dos planos de ensino, esquemas de aula, anotações de alunos, referenciais bibliográficos utilizados na construção das disciplinas e publicações do Professor. Por meio da abordagem da História Intelectual ou História das Ideias, o estudo tem o viés de contextualizar, reconstruir e enfatizar a tese das cinco Teorias Especiais do Estado, reafirmando a originalidade de Cezar Saldanha Souza Junior no cenário acadêmico e jurídico brasileiro.

This study examines the contribution of Cezar Saldanha Souza Junior to the teaching of General Theory of the State (TGE) and the courses Politics and Theory of the State (PTE) I and II at the UFRGS School of Law, presenting a unique approach to understanding the State. It uses as a key framework the five causes from the Aristotelian-Thomistic tradition – material, formal, efficient, final, and instrumental – to structure the General Theory of the State into five Special Theories of the State. The study is divided into two main parts: the first part contextualizes the historical and doctrinal development of the General Theory of the State as a discipline, with a particular focus on the adaptations made by Cezar Saldanha Souza Junior for the UFRGS School of Law. The second part explores the content of the five Special Theories of the State through documentary analysis and theoretical review, utilizing teaching plans, lecture outlines, student notes, bibliographic references employed in building the courses, and the Professor's publications. Employing the methodology of Intellectual History, this study aims to contextualize, reconstruct, and emphasize the thesis of the five Special Theories of the State, reaffirming the originality of Cezar Saldanha Souza Junior in Brazilian legal academia.