Reclaiming civilization : selected latin american experiences on the return of colonially taken cultural objects

Abstract

Nas últimas décadas, a devolução de patrimônio cultural saqueado proveniente da Ásia e África inspirou esperança em relação a outros objetos culturais advindos da América Latina, uma região particularmente pouco estudada e com dinâmicas coloniais únicas e duradouras. Esta pesquisa pretende investigar o papel do direito internacional no retorno de objetos culturais tomados na era colonial na América Latina. O trabalho foi realizado através de uma revisão bibliográfica, jurisprudencial e documental, por uma perspetiva crítica e multidisciplinar. As ameaças à integridade do patrimônio cultural tangível são mais comuns em tempos de conflito armado ou de ocupação. O direito internacional criou um sistema de tratados e declarações de proteção do patrimônio cultural. No entanto, um dos documentos mais importantes sobre retorno, a Convenção de 1970 relativa às medidas a adotar para impedir a importação, a exportação e a transferência ilícitas da propriedade de bens culturais, não é aplicável ao patrimônio saqueado na era colonial. Isso cria um grande obstáculo ao êxito dos pedidos de devolução. De fato, a ideia de "civilização" e as velhas dinâmicas coloniais parecem impregnar a linguagem das convenções sobre o patrimônio, as obras doutrinais clássicas e as interações em geral entre os Estados e as comunidades Indígenas, comprometendo os pedidos de retorno. O recurso a políticas públicas culturais, a negociações diplomáticas, a métodos alternativos de resolução de disputas e a inclusão das comunidades nos processos de restituição podem resultar no sucesso da devolução do patrimônio. Através de casos selecionados de devolução de objetos culturais ao México, Peru, Colômbia e ao Brasil, é revelada uma parte da experiência latino-americana neste tópico. Os casos escolhidos simbolizam a duradoura dinâmica colonial no direito internacional e a forma como esta dinâmica afetou a América Latina e a sua relação com o patrimônio cultural do período pré-colonial. Ao mesmo tempo, os casos também apontam para um desenvolvimento progressivo do direito internacional, particularmente nesta região. Esta dissertação insere-se na linha "Fundamentos Metodológicos e Críticos da Experiência Jurídica: Direito, Estado e Sociedade" e está alinhada ao projeto de pesquisa "Direito Internacional e o Sul Global" do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS.

In the last decades, the return of Asian and African looted heritage from museums and private collections to their countries of origin has inspired hope for other displaced cultural objects from Latin America, a particularly understudied region with unique lasting colonial dynamics. This research investigates the role of international law in the return of cultural objects taken in the colonial era from Latin America. To do so, a bibliographical, jurisprudential, documentary review, through a critical, multidisciplinary perspective was conducted. Threats to the integrity of tangible cultural heritage are most common in times of armed conflict or occupation. International law has created a system of treaties and declarations protecting cultural heritage. However, one of the most important documents addressing return of heritage, the 1970 Convention on the Means of Prohibiting the Illicit Import, Export, and Transfer of Ownership of Cultural Property, is not applicable for heritage looted in colonial times. This creates a major obstacle to the success of return claims. In fact, the idea of “civilization” and old colonial dynamics seem to pervade the language of heritage conventions, classical doctrinal works and the overall interactions among States between each other and Indigenous communities, compromising restitution demands. Resorting to cultural public policies, diplomatic negotiations, Alternative Dispute Resolution methods, and including communities in the return processes could result in the successful return of heritage. I find through selected cases of return of cultural objects to Mexico, Peru, Colombia and Brazil, a piece of the Latin American experience in this subject. The chosen instances symbolize the lasting colonial dynamics in international law, and how it has affected Latin America and its relationship with pre-colonial heritage. At the same time, the cases also point to a progressive development of international law, particularly in this region. This dissertation is a part of the “Methodological and Critical Foundations of The Legal Experience: Law, State and Society” line of research and it is aligned with the “International Law and the Global South” research project from the UFRGS Postgraduate Law Program.