Conflitualidades em trânsito : discursos jurídicos e de gêneros no G8-Generalizando(SAJU-UFRGS)

Abstract

Observa-se na presente dissertação um conflito social perene nas sociedades: o choque entre discurso legitimado pelo campo jurídico de gênero e o discurso cotidiano de gênero. A partir da experiência etnográfica no grupo de Assessoria Jurídica Universitária G8- Generalizando (SAJU/UFRGS), vivencia-se o contexto em que há uma intersecção jurídica e de gênero, na qual seus significados modificam-se no tempo. Para contextualizar a existência do campo de pesquisa observam-se significados de gênero na história da legislação brasileira (como o Estatuto da Mulher Casada e a Lei Maria da Penha). Da mesma forma, precedentes de tribunais demonstram significados de interpretação das leis (misturam-se a linguagem do direito e a do cotidiano), ressignificando o direito legitimado pelo campo. Por fim, apresentase a vivência no campo de pesquisa, buscando relatar o que acontece com alguns problemas de gênero e jurídicos que chegam ao G8-Generalizando. Busca-se apontar os diferentes significados das conflitualidades de gênero dentro e nas margens do campo jurídico.

The present dissertation observes an enduring social conflict in today society: the clash between the legal understanding of gender and the average person concept of gender. From the ethnographic experience in the group of University Counsel G8-Generalizando (Assessoria Jurídica Universitária G8-Generalizando – SAJU/UFRGS) the context in which there is a legal and gender discourse, in which their meanings change in time. The present dissertation also studies the history of the research field that observes the understanding of gender in the history of Brazilian legislation (such as the Statue of Married Women and the Maria da Penha Statute). The work also presents the courts understanding of laws that interprets gender issues and shows the daily clash of law and everyday meaning of gender. Finally, the dissertation shows the experience in the case-by-case research, seeking to demonstrate what happens to legal issues concerning gender that are represented by G8- Generalizando. That way the thesis demonstrates the different meanings of gender on different levels of society and the problem that it brings to the legal system.