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Motoristas parceiros do uber : natureza da prestação de novas formas de trabalho trazidas pela economia colaborativa
(2017) [Dissertação]A presente dissertação é dividida em três capítulos, o primeiro deles buscando explicar o aparecimento de novas formas de trabalho com a ascensão da chamada economia colaborativa, focando especialmente no aplicativo Uber ... -
Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
(2006) [Dissertação]Nas últimas décadas, a proteção ao meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável vêm gradualmente assumindo o merecido relevo; também nesse contexto, surgiu a preocupação, em escala mundial, com a questão ... -
Mulheres, política e direito : experiências e histórias de vereadoras municipais da Câmara de Porto Alegre na intersecção entre marcadores sociais da diferença e consciência jurídica
(2023) [Tese]De que maneira os marcadores sociais da diferença interferem e complexificam a consciência jurídica exprimida pelas Vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre? Esta foi a pergunta que norteou a presente pesquisa. A ... -
Multiparentalidade : necessidade de reconhecimento de uma realidade familiar
(2016) [Dissertação]A presente dissertação visa analisar as mutações ocorridas, no decorrer da história, na estrutura familiar e entender como o reconhecimento jurídico dos novos laços parentais, projeta efeitos na ordem jurídica. Visa refletir ... -
Um mundo refeito : o conseqüencialismo na análise econômica do direito de Richard Posner
(2006) [Dissertação]Esta dissertação propõe o exame do conseqüencialismo no direito através do estudo da análise econômica do direito na obra de Richard A. Posner. Na primeira parte do trabalho, três fundamentos desse conseqüencialismo são ... -
O município frente ao federalismo na Argentina e no Brasil
(2005) [Dissertação]Tomando como pressuposto a caracterização da Federação entre as forma de Estado originais, busca-se analisar o Município, no modelo adotado pelo Brasil e pela Argentina, ao longo da história. Parte-se, então, do federalismo ... -
Não-cumulatividade da Cofins e do PIS
(2011) [Dissertação]Esta monografia tem por objetivo delimitar natureza jurídica, eficácia e conteúdo da não-cumulatividade da Cofins e do PIS, prevista no art. 195, §12, da Constituição, bem como avaliar a legislação em vigor quanto a sua ... -
Não-cumulatividade tributária
(2005) [Dissertação]Este trabalho tem por objetivo determinar o conteúdo, o alcance e a natureza jurídica da nãocumulatividade tributária. A delimitação do tema é dada a partir das causas que têm sido submetidas à apreciação judicial nos ... -
A natureza jurídica comunitário-pessoal da relação de emprego e a obrigação patronal de promover o direito humano fundamental social à educação da pessoa empregada
(2021) [Tese]atividade laboral é um dos fatores sociais mais relevantes no que concerne à emancipação da pessoa humana. Através da inserção no mundo do trabalho, os indivíduos podem alcançar os meios necessários para a subsistência ... -
A necessidade de regulamentação da reprodução assistida no ordenamento jurídico brasileiro : uma análise em busca de segurança jurídica do doador, da criança, dos pais e do médico
(2023) [Dissertação]O problema em torno do qual gira esta investigação diz respeito à ausência de uma regulamentação legal acerca da reprodução assistida no direito brasileiro e seus efeitos deletérios em termos de insegurança jurídica, do ... -
Neoliberalismo e “flexibilização” do tratamento jurídico do trabalho
(2018) [Dissertação]O presente estudo realiza uma análise crítica a respeito das alterações legislativas ocorridas no Brasil a partir da década de 1990, em matéria de relações de trabalho, que mitigam ou retiram o caráter de proteção ao ... -
Niños migrantes no acompañados : Corte Interamericana de Derechos Humanos y Corte Europea de Derechos Humanos
(2022) [Dissertação]El presente aborda la problemática de la efectivización de los derechos de niños, niñas y adolescentes (NNyA) migrantes no acompañados. Específicamente se procura responder a la siguiente pregunta de investigación: ¿cómo ... -
A noção de "Monarquia Universal" segundo o historiador Serge Gruzinski : aspectos metodológicos, simbólicos e institucionais no período hispano-colonial
(2014) [Dissertação]O presente trabalho investiga os métodos utilizados pelo etno-historiador Serge Gruzinski – as Connected Histories e a História das Sensibilidades – com a finalidade de compreender como foram construídas as instituições ... -
A noção jurídica de mercado no direito brasileiro
(2006) [Tese]No estudo do mercado como instituto jurídico, o modo de atuação do Estado na promoção do indivíduo se revela fundamental na tutela das relações jurídicas de natureza econômica que se desenvolvem na sociedade consubstanciando-se ... -
A norma de direito fundamental associada : direito, moral e razão em Robert Alexy
(2013) [Tese]Resumo não disponível -
Normatividade da boa-fé objetiva no direito tributário : princípio e postulado
(2016) [Tese]Este trabalho teve como finalidade analisar a operabilidade da boa-fé objetiva no Direito Tributário, área na qual o instituto desempenha importantes funções como princípio e postulado. A primeira parte do estudo se propôs ... -
“O nosso papel é empurrar a história (...) a serviço da causa da humanidade” : construção, reprodução e reação à doutrina neoconstitucionalista no Brasil
(2020) [Tese]Este trabalho materializa uma investigação histórico-jurídica sobre fenômeno jurídico contemporâneo, qual seja, o surgimento e difusão do neoconstitucionalismo no modo de produção jurídico brasileiro, bem como as reações ... -
"Nova anima legis" : percepções analíticas à real doutrina jurídica montesquiana
(2012) [Dissertação]Esta científica produção dissertará a respeito da doutrina jurídica do cidadão bordelês Charles-Louis de Secondat, universalmente conhecido como “Barão de Montesquieu”: um dos pensadores mais distintos da história intelectual ... -
A nova dimensão dos contratos no caminho da pós-modernidade
(2006) [Tese]A sociedade atual passa por uma fase de transição entre o modelo moderno e o pósmoderno, criando um novo paradigma para o convívio social, o que acaba por se refletir no pensamento jurídico. Assim, o contrato, na condição ... -
A nova parceria para o desenvolvimento da África : NEPAD, paradigma para o desenvolvimento
(2006) [Tese]Os chefes de Estado africanos, após a transformação da Organização da Unidade Africana em União Africana, propuseram a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD), como um quadro para uma nova relação de parceria ...