TCC Ciências Jurídicas e Sociais: Últimas Submissões
Resultados 11-20 de 2408
-
Judicialização da saúde em pessoas com Transtorno do Espectro Autista : uma análise jurisprudencial no Estado do Rio Grande do Sul
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente pesquisa comprometeu-se em apresentar as facetas da judicialização da saúde no que concerne à comunidade autista. Para tanto, analisou se a evolução histórica legislativa, sua regulação atual e a proteção jurídica, ... -
A disciplina do passivo oculto nas operações de M&A no direito brasileiro
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como objetivo analisar o tratamento dado sobre os passivos ocultos nos contratos de alienação de participações societárias no direito brasileiro. O interesse é justificado pelo aumento considerável das ... -
Eutanásia : a recente descriminalização na Espanha e as possíveis influências para o desdobramento do tema no ordenamento jurídico brasileiro
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho visa promover o debate acerca da eutanásia através do estudo comparado da recente lei espanhola, aprovada em março de 2021, que legaliza e regula a matéria, e os possíveis desdobramentos do tema no ... -
Exceções ao princípio da anterioridade tributária e a violação das garantias fundamentais do contribuinte : uma conciliação entre o valor expresso pela anterioridade e seu caráter de regra
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como objeto de estudo uma tentativa de conciliação entre o princípio da anterioridade tributária e a supremacia do interesse público para os tributos extrafiscais. Para realizar este trabalho, estaremos ... -
Estudo da sistemática de tributação dos combustíveis no Brasil e possíveis impactos da reforma tributária
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão de curso (TCC) tem como foco principal o estudo da cadeia de suprimentos do petróleo e derivados, bem como dos biocombustíveis, abordando sua complexa sistemática de tributação no Brasil. ... -
Instrumentos democráticos de governança à luz da dimensão coletiva da proteção de dados : diagnósticos e prognósticos para os direitos brasileiro e europeu
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O desenvolvimento econômico é caracterizado pelo processo de destruição criativa (creative destruction), por meio do qual novas estruturas econômicas tornam obsoletas aquelas sobre as quais se fundaram. Assim, sendo a ... -
Regulamentação das apostas esportivas no ordenamento jurídico brasileiro : impactos e perspectivas impactos e perspectivas
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão de curso analisa o fenômeno da regulamentação das apostas esportivas no Brasil, especialmente em relação aos impactos decorrentes da Lei no 14.790/23, sancionada pelo presidente Luiz Inácio ... -
O termo inicial dos alimentos judiciais
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Tão relevante quanto sua própria existência, é a possibilidade de exigência dos alimentos judiciais. De forma notória, existem diversas modalidades alimentares previstas pelo ordenamento jurídico brasileiro, cada qual com ... -
Depoimento especial em casos de abuso sexual infantil
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]A prova testemunhal no processo penal vale-se em grande parte - se não em absoluto - das capacidades da memória humana, principalmente em casos que envolvem violência sexual. Há uma fé na veracidade categórica da narrativa ... -
O aprofundamento da cognição judicial e os vieses na tomada de decisão sob incerteza : a técnica antecipatória à luz dos estudos em psicologia comportamental de Daniel Kahneman
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia tem como objetivo correlacionar os saberes desenvolvidos no âmbito da psicologia comportamental à realidade do direito, por meio de um estudo interdisciplinar a respeito do processo de tomada de decisão ...